Trabalho Escravo

Matéria Relacionada:Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil


Abaixo Assinado pela PEC do Trabalho Escravo:  Assine


Escravidão a céu aberto.
Políticos, Mega Empresas e Multinacionais no Brasil, mantém trabalhadores em regime de escravidão.


Só no Brasil somam mais de 25 mil casos de trabalho escravo por ano. Por todo o país são centenas de fazendas e propriedades que mantém pessoas exploradas em condições de escravatura.

Pessoas aliciadas em todas as partes do país pelos chamados "gatos"(intermediários da mão-de-obra ), eles recebem propostas e promessas de um bom emprego e seguem cheios de esperanças ao local designado, geralmente longe do seu habitat, em outro estado. Ali são submetidos a trabalhos extenuantes, com cargas horárias que superam as 12h diárias, sem descanso semanal, sem as mínimas condições de higiene, muitas vezes até sem água potável e uma alimentação precária que não passa de um feijão com arroz fervidos em fogareiros improvisados, montados num canto qualquer.  Há relatos de pessoas que dormem no chão sobre panos velhos ou colchonetes sujas e mofadas. A situação é muito parecida com a dos antigos escravos africanos nas sensalas.  O pagamento, quando recebem alguma coisa, é muito pouco e fica retido por conta de dívidas com os patrões. Não há registros em carteiras e muitos são acometidos por doenças e até morrem e são enterrados por ali mesmo. Estas pessoas perdem o vínculo com suas famílias que ficam à sua procura durante anos sem resultado algum.
 
A Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou dados sobre denúncias, casos registrados e libertações de 2009. Dos 4.274 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no país no ano passado, 1.582 (37%) foram libertados na Região Sudeste - com destaque para o Rio de Janeiro, com 715 (16,7%) registros.

Xavier Plassat, coordenador da campanha da CPT explica que a metade dos libertados foram em canaviais onde contam 200, 500 pessoas por vez. De 1995 a 2005 houve 38 mil pessoas libertas.

Em 2009 metade das denúncias, devido a dificuldades várias,  não foram fiscalizadas na Região Norte, estes não entram nas estatísticas.




RECENTES: 

OUTUBRO 2011

MPT encontra crianças em trabalho escravo e alojamentos precários
Sem salários, menores trabalhavam cerca de 10h por dia em plantação de tomate

Além de sete crianças, entre 7 e 15 anos, em situação de trabalho escravo em uma fazenda de São Carlos, a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou, nesta quinta-feira (27), famílias vivendo em alojamentos precários e várias irregularidades trabalhistas.

As sete crianças não recebiam salário. “Trabalhamos para ajudar os pais, não ganha nada. Não tem descanso. Só de sexta e ele ainda arranja serviço pra gente fazer”, disse uma delas.

Crimes

O dono da fazenda e o arrendatário, que não foram localizados para falar sobre o assunto, devem responder exploração do trabalho infantil, crime ambiental, trabalho escravo e racismo, que foi denunciado por um trabalhador. Essa foi a terceira fiscalização no mesmo local. Em 2009, a reportagem da EPTV acompanhou uma vistoria na mesma fazenda e também foram encontradas cinco crianças trabalhando (imagem acima), sendo duas de 13 anos. Na época, os trabalhadores contaram aos fiscais que não tinham dia de descanso e nem carteira assinada. Além da falta de equipamentos de segurança, as moradias eram inadequadas.

Fonte: EPVT Noticias...

TRABALHO ESCRAVO É INVESTIGADO EM 20 GRIFES

Desde 1995, mais de 40 mil trabalhadores que eram mantidos em regime análogo à escravidão foram libertados no País - a maioria deles na zona rural. Desde que as investigações começaram a ser feitas na capital paulista, quatro grandes redes varejistas de roupa foram denunciadas: Marisa, Pernambucanas, Collins e, agora, a Zara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 FEVEREIRO 2011

Trabalhadores são resgatados no Pará e na Bahia

Operações foram realizadas na última semana. No total, foram 29 pessoas resgatadas de trabalho degradante no dois estados, sendo pago mais de R$ 70 mil em verbas rescisórias

Brasília, 22/02/2011 - Vinte e nove trabalhadores encontrados em condições similares a de escravidão foram resgatados entre os dias 15 e 17 de fevereiro no Pará e na Bahia.  No primeiro estado, uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal, resgatou oito trabalhadores de condições de trabalho degradante. A ação ocorreu em uma fazenda de criação de gado localizada no município de São Geraldo do Araguaia. Na Bahia, 21 pessoas foram encontradas numa fazenda de soja no município de Barreiras (veja os detalhes abaixo).
No Pará, o grupo exercia as funções de cerqueiro (construção e reparo de cercas), tratorista e de aplicador de agrotóxico, sendo que a admissão deles ocorreu entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. Segundo o coordenador da ação naquele estado, o auditor fiscal do Trabalho Benedito Florindo, o alojamento era constituído por um galpão coletivo, usado por homens e mulheres - alguns dos trabalhadores estavam no local juntamente com a família -, sem ventilação adequada. A construção de madeira apresentava frestas que possibilitava o acesso de animais peçonhentos em seu interior - fator de risco para a segurança e saúde dos alojados. Além disso, no local também não havia água potável, instalações sanitárias nem energia elétrica.
"O curioso é que a cerca de cinco metros de distância do alojamento precário ficava outro alojamento que oferecia boas condições. Nesse local ficavam os trabalhadores fixos da fazenda, os vaqueiros. Tanto é que estes não foram resgatados", informou o auditor.
Após assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), validado pelos procuradores do MPT presentes durante a ação, o proprietário pagou cerca de R$ 15 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.
Bahia - A ação realizada na Bahia acabou no último dia 16 com o resgate de 21 trabalhadores em regime análogo ao de escravo, sendo um menor de idade. Realizada pela Superintendência do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA), a ação ocorreu em Barreiras, em uma fazendo localizada no Anel de Soja.
Os resgatados trabalhavam no corte de eucalipto. Os trabalhadores estavam trabalhando na fazenda desde agosto do ano passado e moravam em barracos feitos de Eternit e camas construídas com o próprio eucalipto derrubado no corte. Somente dois dos 21 trabalhadores tinham carteira de trabalho assinada, mas todos estavam devendo no barracão.
Houve a apreensão de seis cadernos que demonstram toda a contabilidade de dívida dos trabalhadores com equipamentos de trabalho, rapadura, biscoitos e outros produtos alimentícios, objetos de higiene, entre outros. Segundo depoimento dos trabalhadores, as refeições eram em pouca quantidade de forma a induzir o consumo no barracão. Também não havia água potável.
Os trabalhadores foram resgatados e os direitos rescisórios líquidos somaram R$ 55.890,00. A empresa pagou os 21 trabalhadores em espécie e todos os resgatados irão receber seguro-desemprego. Os autos de infração estão sendo lavrados e relatório será encaminhado ao MPT.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br
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POLÍTICOS ESCRAVIZADORES
Recentemente, em Roraima e Goiás, nas propriedades do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e do prefeito de Toledo, Vicente Pereira de Souza Neto (PSDB-MG) foram encontrados e libertados 47 pessoas em trabalho escravo das quais 4 eram menores de idade.

VIANÓPOLIS-GO
Após denúncias contra a propriedade do prefeito Vicente Pereira de Souza Neto (PSDB-MG),localizada em Vianópolis, a fiscalização compareceu ao local em 13 de novembro de 2009 e libertou 21 trabalhadores, dos quais dois eram adolescentes de 16 e 17 anos de idade.

As vítimas contaram que um outro grupo de 20 trabalhadores também foi contratado irregularmente e transportado de forma clandestina de Colinas (MA) para trabalhar nesta mesma fazenda.

ALICIAMENTO
Conhecidos por ''gatos'', os intermediários de mão-de-obra recrutam pessoas em diversos  estados brasileiros  sob falsas promessas de emprego e os transportam para as fazendas para trabalho escravo.

CONDIÇÕES SUB-HUMANAS
Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e declararam ter passado fome.

O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.

Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro.

A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. "A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo

MAIS IRREGULARIDADES
O empregador não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores e nem tirou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que deve ser registrada na área de saída dos contratados. O documento é obrigatório para transportar empregados de um Estado para outro.

Nota: A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG)
Roberto Mendes é o auditor fiscal da SRTE/GO que coordenou a ação.

RORAIMA
Na fazenda do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), em Cantá (RR) a denúncia partiu de um trabalhador à Polícia Federal em 23 de novembro último e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Toraima (SRTE/RR), Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores entre eles quatro com idades de 16 e 18 anos.

CONDIÇÕES DE TRABALHO ESCRAVO
Na fazenda com mais de 3,5 mil cabeças de gado, os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira - limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária.

Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. "A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho", explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, da SRTE/RR, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando.

O Deputado:
Reporter Brasil ao contatar a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele estaria fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo.

Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada "Emenda 3", incluída no projeto de lei da "Super Receita", que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.

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Pelo Brasil afora - Empresas gigantescas, multinacionais e políticos utilizam o trabalho-escravo.

A seguir alguns casos mais recentes.
Calmon-SC - cultivo de erva-mate - 32 pessoas escravizadas, incluindo uma mulher e 3 adolescentes. Fazenda São Roque e Fazenda Butiá a 400 km da capital, Florianópolis. (12/11/09)

Rio de Janeiro-RJ -cultivo da cana-de-açucar - mais de 280 pessoas, entre elas 4 adolescentes com 16 e um com 13 anos e mais 22 mulheres - Usina Santa Cruz (06/09)

Rio de Janeiro-RJ - plantações de cana para produção de etanol - 184 trabalhadores escravos - Fazenda Bela Vista do ex-ministro da Agricultura, Antonio Cabrera - Empreendimento Cabrera Central Energética Açucar e Álcool com suporte da norte-americana Archer Daniels Midland (ADM)

São Paulo-SP - A GSV, segundo a SRTE/SP, "presta serviços de costura, com mão de obra escrava, com total exclusividade para a empresa Marisa Lojas S.A". Centenas de aliciamentos de emigrantes sul-americanos para trabalho escravo. (03/2010)

Inhumas-GO - Fábrica de farinha de mandioca - 11 trabalhadores em regime de trabalho escravo - (06/05/10)

Desidério-BA - lavouras de algodão, soja e milho - 44 trabalhadores, além do próprio parente que foi iludido e saiu do RS para trabalhar na fazenda - Fazenda Guarani, pertencente a Belmiro Catelan. (04/10)

Santa Maria da Barreiras-PA - fazenda com 30 mil cabeças de gado Nelore - 28 trabalhadores escravos - condições sub-humanas - Fazenda Tarumã pertencente a CSM Agropecuária S/A, fornecedora da JSB Friboi, associadaao Bertin (casos com escravidão em 2009) bem como à norte-americana Pilgrim's Prider que formam uma das maiores empresas do segmento no mudo. O responsável pela direção da CSM, Celso Silveira Mello Filho é réu em outros processos criminais por trabalho escravo.

Araguaçu-TO - Fazenda de gado - 28 pessoas submetidas a escravidão, dividiam espaço nos currais, uma das vítimas tinha 15 anos e aplicava agrotóxico sem nenhuma proteção. - Fazenda Santa Luzia do pecuarista José de Paula Leão Junior, mantinha contrato de comodato com a Comapi - empresa do Grupo Bertin na FaZenda Santa Maria contigua ao local. (08/09)

Aragarças-GO - Fazenda cana-de-açúcar - 143 trabalhadores libertados em condições de escravos - Cana Barro, subcontratada da Berc Etanol e Agricultura Ltda, braço do conglomerado mineiro Grupo Sadadedicado ao agronegócio que é controlado pelo empresário e político Vittorio Medioli, que já foi deputado federal pelo PSDB e pelo PV. Atualmente, está filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). A Sada tem atuação em diversos setores - fabricação de autopeças, transportes, concessionárias, setor gráfico e outros. (04/10)

Jussara-GO - Carvoarias no Vale do Araguaia - 81 pessoas mantidas em situação de escravos, a maioria aliciada em Minas Gerais - Faziam parte: Fazenda Água Limpa do Araguaia, de propriedade de Antônio Joaquim Duarte; Fazenda Pompéia, que pertence a Jairo Benedito Perillo; Fazenda Nossa Senhora Aparecida, de Labib Adas; Fazenda Chaparral, de Renato Rodrigues da Costa; e Fazenda Santa Rosa do Araguaia, da empresa Oesteval Agropastoril Ltda. (02/10)

São José do Norte-RS - indústria celulose - corte de pinus - 14 pessoas libertadas. Um adolescente de 16 anos estava entre os escravizados - empresa reincidente; em 2009 já foi flagrada com outros 6 casos semelhantes - Contratadas da Celulose Irani, responsável pela produção de 4/5% da produção de papel para embalagem. Em 2009 a Resimir Extração de Resinas Ltda., outra contratada da Celulose Irani também teve denúncias por manter trabalho escravo.O próprio sócio da Resimir, Valmir de Oliveira, chegou a admitir em depoimento que arregimentava pessoalmente trabalhadores em municípios como Itararé (SP), Campina de Fora (SP) e Itapeva (SP), além de Martim Prado (SP). (03/10)

Bom Jesus-RS - Colheita de batatas - 24 trabalhadores incluindo 4 mulhers em condições análogas à escravidão - Terras arrendadas para o plantio pelo produtor Paulo Cézar Segala - As vítimas foram arregimentadas em Vargem Grande do Sul (SP), interior de São Paulo, mas migraram de localidades do Maranhão, Sergipe e Minas Gerais. (03/10)

Araguari-MG - Cultivo de tomate - 14 trabalhadores em condições de escravos - Fazenda Brejão - As vítimas foram alicidas em Barros (CE) e Aurora (CE). (01/10)

Igarapava-SP - Usina de cana-de-açúcar - 42 trabalhadores libertados - Usina Junqueira, unidade Cosan. Dona da rede de postos Esso e detentora das marcas de açúcar União e Da Barra.(12/09)

Governador Acher-MA - Fazenda do prefeito de Codó/MA - 24 pessoas em trabalho escravo incluindo uma jovem de 17 anos - Fazenda São Raimundo/São José pertencentes ao prefeito José Rolim Filho do PV conhecido como Zito Rolim em Codó/MA. (12/09)

Xapuri-AC - Fazenda de gado - 8 trabalhadores em condições de escravos aplicavam agrotóxico no pasto sem proteção alguma - Fazenda Jaborandi-Acre. (12/09)

Rio Preto-BA - Fazenda de soja - 6 trabalhadores são libertados - Fazenda Vitória em Formosa do Rio Preto. (12/09)

Monte Mor-SP - construção de pedágio - 12 trabalhadores submetidos à escravidão - Concessionária Rodovias do Tierê - A Rodovias do Tietê S/A pertence à CIBE Participações Empreendimentos S.A. (CIBEPar) que, por sua vez, pertence outras duas empresas: o Bertin Ltda - tradicional grupo de frigoríficos envolvido em outros casos de trabalho escravo - e o Grupo Equipav Pavimentação, Engenharia e Comércio S.A. A CIBEPar atua nas áreas de saneamento, rodovias e energia.O grupo também é dono das concessionárias Rodovias das Colinas (SP), Sulvias, Metrovias e Convias (RS), a Nascentes das Gerais (MG). A CIBEPar também controla a operadora do Terminal Rodoviário de Campinas e a operadora do Terminal Rodoviário de Campo Grande (MS). (12/09)

Cerro Azul-PR - Corte de pinus em fazenda - 40 trabalhadores submetidos a situações extremamente precárias (até em curral, sem acesso à água potável) - Fazenda Pinhal Grande-Os pinus foram vendidos por U$S 18 milhões em 2003 para a Brasil Timber Ltda, conforme a fiscalização. A empresa Brasil Timber revendeu a floresta em pé para trabalhadores rurais que se tornaram subempreiteiros e também para um ex-prefeito de Itaperuçu (PR).

São Gonçalo do Amarante-CE - Extração de madeira - 20 trabalhadores incluindo uma mulher em trabalho escravo - Fazenda Lagoa do Canto

◘◘ Acesse a lista completa das empresas, fazendas e/ou propriedades que continuam utilizando o trabalho escravo, em afronta ao Código Penal Brasileiro.

Listas de Empresas Sujas que mantém trabalho escravo -... Clique aqui

Pessoas aliciadas em todas as partes do país pelos chamados "gatos"(intermediários da mão de obra ), eles recebem propostas e promessas de um bom emprego e seguem cheios de esperanças para o local designado, geralmente longe do seu habitat, em outro estado. Ali são submetidos a trabalhos extenuantes, com cargas horárias que superam as 12h diárias, sem descanso semanal, sem as mínimas condições de higienie, muitas vezes até sem água potável e uma alimentação que não passa de um feijão com arroz fervidos em fogareiros improviádos, montados num canto qualquer. Há relatos de pessoas que dormem no chão sobre panos velhos ou colchonetes sujas e mofadas. A situação é muito parecida com a dos antigos escravos africanos nas sensalas. O pagamento, quando recebem alguma coisa é muito pouco e fica retido por conta de dívidas com os patrões. Não há registros em carteiras e muitos são acometidos por doenças e até morrem e são enterrados por ali mesmo. Estas pessoas perdem o vinculo com suas famílias que ficam à sua procura sem resultado algum.

No Congresso tramita uma emenda (PEC) a espera de votação no Plenário há quase 6 anos (após aprovação em 1º turno em 2004). A emenda que prevê o confisco de terras de escravagistas corre sério risco de "perecer" engavetada por mais uma legislatura, por falta de interesse dos parlamentares neste assunto.

FONTE: Reporter Brasil


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Um comentário:

Costela na Brasa disse...

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